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A Proclamação da República no Brasil ocorreu dia 15 de novembro de 1889 tendo à frente o Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), que se tornou o primeiro presidente do Brasil.

O evento representou o fim da Monarquia Constitucional e o início da Era Republicana, instaurando o regime presidencialista no Brasil.

No final do século XIX, parte da elite estava descontente com o reinado de D. Pedro II (1825-1891).

Os militares sentiam-se desprestigiados desde a Guerra do Paraguai, pediam aumento de salário e mais participação no governo. Vários militares também apoiavam o Positivismo, tanto na sua versão religiosa como filosófica. Já os cafeicultores, após a promulgação das leis em favor da abolição gradual e sem indenização, estavam cada vez mais descontentes.

Os fazendeiros do oeste paulista exigiam mais autonomia e participação política. Em 1888, com a abolição da escravatura no Brasil, os ex-proprietários de escravos se voltam contra D. Pedro II, uma vez que esse fato acarretou o aumento dos custos da produção cafeeira.

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As tropas se reúnem no Campo de Santana, no centro do Rio de Janeiro e Marechal Deodoro, doente na ocasião, derruba o gabinete do Visconde de Ouro Preto (1836-1912). Naquele momento, a república não havia sido proclamada.

Somente mais tarde, com Deodoro já de volta a sua casa, vários políticos insistem para que ele assine um documento declarando a extinção da monarquia. Alegavam que o imperador iria nomear o político Silveira Martins (1835-1901) no lugar do Visconde de Ouro Preto.

Como Silveira Martins era um antigo desafeto do Marechal Deodoro, este assina a moção da república, e passa a ser o Chefe do Governo Provisório.

Com isso, a Proclamação da República representou o fim do Brasil Império que havia durado cerca de 70 anos. Quanto a Dom Pedro II e sua família, eles foram banidos do Brasil e embarcaram rumo à Europa na madrugada do dia 17 de novembro.

A população somente saberia mais tarde desses acontecimentos. Dom Pedro II não quis chamar seus aliados para evitar uma guerra civil no Brasil.

O Governo Provisório previa um referendo para que a população escolhesse entre o regime monárquico parlamentarista ou a república. Tal consulta só seria realizado 103 anos depois.

O Marechal Deodoro organizou os símbolos da República como o Hino Nacional Brasileiro, a Bandeira do Brasil e também a política nacional. O presidente e o vice-presidente eram escolhidos por eleição. Importante ressaltar que ambos não concorriam na mesma chapa, sendo eleitos separadamente. Assim, foram eleitos Deodoro da Fonseca, como presidente e o Marechal Floriano Peixoto, como vice-presidente.

Como os dois primeiros Chefes de Governo e Estado eram do Exército, os primeiros anos da República ficaram conhecidos como República da Espada.

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Primeira República é o período da história no Brasil compreendido com o fim da monarquia em 15 de novembro de 1889 até a Revolução de 1930. 

Também foi denominada pelos historiadores de República Oligárquica, República dos Coronéis e República do Café com Leite. Com a vitória da Revolução de 30 e a fim de reforçar a ideia que começava um novo tempo, passou a ser chamada pejorativamente de República Velha.

Primeira República

O primeiro presidente da dita Primeira República foi Marechal Deodoro da Fonseca e o último, Washington Luís. Em 1891, Deodoro da Fonseca renuncia e, em seu lugar, assume seu vice-presidente, Floriano Peixoto. Por sua parte, o primeiro presidente civil foi Prudente de Moraes, eleito em 1894.

Para fins de estudo, a Primeira República é dividida em dois períodos:

  1. República da Espada (1889-1894): governos dos militares de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto

  2. República Oligárquica (1895-1930): governos das oligarquias rurais de São Paulo e Minas Gerais. É o chamado coronelismo, praticado, principalmente, pelos cafeicultores, aliados aos produtores rurais de outros estados.

Durante este período, o país esteve regido pela Constituição promulgada em 1891. A Carta Magna estabelecia o regime presidencialista, o voto aos maiores de 21 anos, liberdade de culto, obrigatoriedade do casamento civil, entre outras medidas.

Características da Primeira República

A Primeira República se caracteriza por um período conturbado da História do Brasil. O novo regime não consegue satisfazer os sonhos dos mais humildes e guerras como a Guerra de Canudos (1893-1897) e Contestado (1912-1916) são travadas deixando milhares de mortos. Também foram registrados conflitos nas grandes cidades como a Revolta da Vacina (1904) ou a Revolta da Chibata (1910). A elite política e econômica garantia sua permanência no poder através de eleições fraudulentas e troca de favores. A economia, dependente do café, tentava se diversificar com uma incipiente industrialização

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A política dos governadores era o sistema de alianças baseado na troca de favores políticos.

Deste modo, os governadores apoiavam a eleição de um Congresso Nacional favorável ao presidente. Em troca, recebiam mais recursos e garantiam nomeações em cargos políticos os aliados.

Outro nome dado a este sistema político era "política do café com leite". Esse nome fazia referência à alternância de poder de presidentes oriundos de Minas Gerais e São Paulo ou que eram apoiados por esses estados. Os dois estados eram dominados pelo PRM (Partido Republicano Mineiro) e PRP (Partido Republicano Paulista). Apesar de ser um mito difundido, a maior riqueza de Minas Gerais era o café e não o leite. Já São Paulo era o estado líder deste produto.

Sistema Eleitoral na Primeira República

No início da primeira república foi instituído o voto aberto para maiores de 21 anos aos cidadãos que sabiam ler e escrever. No entanto, soldados e religiosos estavam excluídos do processo eleitoral. Já as mulheres viviam uma situação ambígua, pois a Constituição brasileira especificava que somente os homens podiam votar, mas não proibia explicitamente o voto feminino. Esta brecha foi aproveitada para que algumas mulheres solicitassem seu direito ao voto. No entanto, a maioria da população era analfabeta e dos 12 milhões de habitantes, somente 10% conseguia participar do processo eleitoral.

As eleições eram marcadas por fraudes e os coronéis indicavam em quem o eleitor pobre deveria votar, o chamado voto de cabrestoO resultado das eleições estava a cargo da Comissão Verificadora. Essa comissão era favorável ao presidente e, não raro, distorcia resultados aprovando nomes de deputados e senadores aliados.

Economia na Primeira República

A economia deste período era predominantemente rural, com ênfase na produção de café, que correspondia a mais de 50% das exportações brasileiras durante toda a Primeira República. Também fazia parte a produção de açúcar, algodão, borracha e cacau. O estado que concentrava a maior produção de café, neste momento, era São Paulo. A região tornou-se um polo de atração tanto para brasileiros como para imigrantes.

Industrialização

Nesta época, vemos o crescimento da indústria, com destaque para a cidade de São Paulo que concentrava 31% das fábricas do Brasil.

Paralelo ao crescimento do operariado. há o início dos movimentos operários reivindicando melhores condições de trabalho e garantia de direitos trabalhistas.

Muitas dessas organizações eram comandadas por imigrantes que trouxeram novas ideias que estavam em voga na Europa como o anarquismo.

Com a eclosão da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a dificuldade de importar produtos industrializados, a indústria no Brasil ganhará mais relevância.

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Convênio de Taubaté

Como vimos, a situação da política brasileira era pautada pela economia cafeeira e os arranjos que os governadores conseguiam para obter favores do governo federal. A produção brasileira correspondia a dois terços do mercado internacional. Antes cuidado por negros escravizados, os cafezais possuíam agora mão de obra estrangeira assalariada.

Para obter mais lucro, os fazendeiros aumentaram a produção e isso acarretou em excesso de café, e o preço caiu drasticamente, diminuindo os ganhos. Assim, os produtores de café se reuniram na cidade paulista de Taubaté, em 1906, com a finalidade de solucionar a crise. Este encontro passou à história como o Convênio de TaubatéNesta reunião ficou decidido que o governo seria o responsável por estocar o excedente para vender quando os preços do café melhorassem. Dessa maneira, os fazendeiros não teriam prejuízo e não quebrariam. Para comprar o café produzido em excesso, o governo fez empréstimos no exterior. A superprodução continuou e o governo estocou café sem conseguir encontrar oportunidade para vendê-lo. A situação se agravou quando começou a Crise de 1929 e o volume de comércio em todo mundo diminuiu.

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O período da Primeira República é marcado pela continuidade da industrialização no Brasil. Foram instaladas as primeiras fábricas têxteis ou de materiais de construção, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O Brasil contava com 600 fábricas e empregava 54 mil operários em 1889. Em 1922, já eram 13 mil fábricas onde trabalhavam 275 mil pessoas. A expansão industrial resultou na formação do operariado, mas não havia garantia de direitos trabalhistas. Por isso, os donos das fábricas impunham pesadas cargas de trabalho, com até 15 horas de produção diária. Não havia direito à férias, os salários eram baixíssimos e as instalações insalubres. Também não era rara a violência física, principalmente contra as crianças. Começa, então, a mobilização operária com a criação das Caixas de Socorro Mútuo e também de comitês operários. Estes visavam a melhoria das condições de trabalho, evitar a exploração dos trabalhadores menores de idade e lutar contra a carestia de vida. Esse movimento é o precursor da atividade sindicalista brasileira. Ainda em 1917, começa em São Paulo a primeira greve que repercutirá em todo o Brasil e dará origem às primeiras leis trabalhistas.

Fim da Primeira República: o Golpe de 1930

O ciclo da Primeira República chega ao fim com o Golpe de 1930, contra o presidente Washington Luís. A crise econômica provocada pela queda dos preços do café e a insatisfação dos governadores que ficavam fora da política oligárquica, terminaram por causar uma ruptura neste sistema. Os governadores do Rio Grande do Sul e da Paraíba, apoiados por estados que não se beneficiavam da política do café com leite, se aliaram para apresentar a candidatura do gaúcho Getúlio Vargas. Desta maneira, quando o candidato paulista Júlio Prestes é vencedor das eleições de 30, Vargas impede sua posse, apoiado por parte do Exército. Como não houve reação para defender o governo, Vargas assume a presidência da República e ali ficaria até 1945.